Esta Política explica, de forma objetiva, como o ITA trata dados pessoais no acesso ao seu site institucional e nas interações iniciadas por meio dos formulários e canais oficiais nele indicados.

 

Sobre esta Política

 

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado quando você acessa o site https://www.itaalimentos.com.br/, envia informações pelo formulário de contato ou utiliza os canais oficiais de atendimento, SAC, televendas, e-mail, telefone ou redes sociais indicados no site.

 

O site também contém links que direcionam para plataformas externas, inclusive para recrutamento, Canal de Ética, redes sociais, bancos e páginas governamentais. O tratamento realizado pelos terceiros em seus ambientes segue os respectivos termos e políticas. Se o ITA receber dados dessas plataformas, o tratamento sob sua responsabilidade observará a LGPD e, quando aplicável, esta Política ou aviso de privacidade específico.

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Quem é o controlador

 

No âmbito desta Política, o controlador é LATICÍNIOS ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.532.537/0001-75, com sede na Rodovia dos Inconfidentes, s/nº, km 62, Zona Rural, Bairro Inconfidentes, Itabirito/MG, CEP 35.457-010 (“ITA”), responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais aqui descritos.

 

Contato geral: sac@itaalimentos.com.br.

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Quais dados pessoais podem ser tratados

 

A depender da forma de interação com o ITA, poderão ser tratados:

 

• Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, assunto e conteúdo da mensagem enviada pelo formulário, além de outros dados que você voluntariamente informe nos canais oficiais e que sejam necessários para o atendimento da solicitação.

 

• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e horário de acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas, registros de interação e identificadores ou preferências de cookies, conforme as configurações aplicáveis.

 

• Dados relacionados ao atendimento: informações necessárias para responder dúvidas, reclamações, sugestões, solicitações comerciais ou outras demandas apresentadas ao ITA. 

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Os campos de mensagem são livres. Por isso, recomenda-se que você não inclua dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros, salvo quando forem estritamente necessários para a análise da sua demanda. 

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Para quais finalidades utilizamos os dados Os dados pessoais poderão ser utilizados, conforme o contexto, para:

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• disponibilizar, manter e proteger o funcionamento do site;

• receber, registrar, direcionar e responder contatos, dúvidas, reclamações, sugestões e solicitações comerciais;

• adotar providências solicitadas pelo titular antes de eventual contratação ou executar obrigações decorrentes de relação contratual, quando aplicável;

• prevenir e apurar acessos indevidos, fraudes, incidentes e outros eventos que possam comprometer a segurança do site ou dos canais de atendimento; • cumprir obrigações legais ou regulatórias e atender determinações de autoridades competentes; • exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e

• analisar o uso e o desempenho do site, conforme as preferências de cookies e a base legal aplicável. 

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O tratamento será fundamentado, conforme o caso, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse do ITA ou de terceiros, respeitados os direitos e as liberdades do titular, ou no consentimento, quando essa for a base legal adequada. 

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Cookies e tecnologias semelhantes

 

O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, à segurança e ao registro das preferências do usuário. Também poderão ser utilizados cookies de análise de desempenho, desde que estejam efetivamente habilitados e conforme as opções apresentadas no painel de preferências.

 

Quando a legislação exigir consentimento, os cookies opcionais serão utilizados de acordo com a escolha realizada no painel de preferências do site. Você poderá aceitar, recusar ou alterar essas preferências no mecanismo disponibilizado. A recusa não impede o uso de cookies estritamente necessários.

 

O navegador também pode permitir a exclusão ou o bloqueio de cookies. Essa configuração poderá afetar algumas funcionalidades do site.

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Com quem os dados podem ser compartilhados

 

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e compatível com as finalidades desta Política, inclusive com: 

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• prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, administração do site, formulários, e-mail, armazenamento, análise de desempenho e segurança;

• áreas internas, profissionais e empresas responsáveis pelo atendimento ou pela execução da demanda apresentada;

• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, determinação válida ou necessidade de exercício regular de direitos; e

• outros terceiros, quando o compartilhamento for necessário para atender solicitação do próprio titular ou estiver amparado por outra hipótese legal aplicável.

 

Como controlador, o ITA é responsável pelas decisões relativas ao tratamento descrito nesta Política. Os prestadores que tratarem dados em seu nome atuarão como operadores, conforme suas instruções. Quando um terceiro determinar as próprias finalidades e os meios do tratamento, atuará como controlador independente e responderá pelo respectivo tratamento.

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Transferências internacionais

 

Os serviços de tecnologia utilizados no site poderão envolver o armazenamento ou o processamento de dados pessoais fora do Brasil. Eventuais transferências internacionais serão realizadas somente quando necessárias e com fundamento em hipótese legal e mecanismo válido previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD. Quando aplicável, as informações adicionais exigidas pela regulamentação serão disponibilizadas ao titular nesta Política ou em aviso específico. 

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Por quanto tempo os dados são mantidos

 

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos. Encerrado o tratamento, serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na LGPD, ou anonimizados quando permitido.

 

Segurança da informação

 

O ITA adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito, considerando a natureza dos dados e os riscos envolvidos.

 

Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos. Caso identifique situação que possa envolver a segurança de dados pessoais tratados pelo ITA, utilize o canal da Encarregada indicado nesta Política.

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Direitos do titular

 

Nos termos da LGPD e observados os limites legais, o titular poderá solicitar:

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• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; 

• portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável e respeitados os segredos comercial e industrial;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados; • informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando o consentimento for solicitado;

• revogação do consentimento, quando aplicável; e

• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD, nos termos da legislação.

• peticionar em relação aos seus dados perante a Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e, quando cabível, perante os órgãos de defesa do consumidor.

 

As solicitações poderão ser encaminhadas para juridico@itaalimentos.com.br. Para proteger os dados pessoais, o ITA poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente e a legitimidade do pedido. As solicitações serão avaliadas conforme a legislação aplicável, inclusive quanto a eventuais hipóteses legais de conservação dos dados.

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Encarregada pelo tratamento de dados pessoais

 

A Encarregada atua como canal de comunicação entre o ITA, os titulares de dados pessoais e a Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD. 

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Encarregada: Luiza Góis Corradi

Encarregado Substituto: Gusttavo Estevam Lopes de Figueiredo, que exercerá as atribuições apenas nas ausências, impedimentos ou vacância da Encarregada titular.

Canal de contato: juridico@itaalimentos.com.br 

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Atualizações desta Política

 

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível no site, com a indicação da data da última atualização.